POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Sua segurança é a nossa prioridade.
Política de Privacidade
A [Nome da Sua Agência de Seguro Viagem] tem o compromisso de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Quem Somos Nós
Somos a [Nome da Sua Agência de Seguro Viagem], inscrita no CNPJ sob o nº [Seu CNPJ], com sede em [Seu Endereço Completo]. Atuamos como intermediários na contratação de seguros de viagem, trabalhando em parceria com as principais seguradoras do mercado para oferecer as melhores opções para a sua jornada.
2. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços, para cumprir obrigações legais e para melhorar a sua experiência. Os dados pessoais que podemos coletar incluem:
- Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, nacionalidade, e-mail, telefone, endereço.
- Dados de Viagem: Destino, datas de ida e volta da viagem, motivo da viagem.
- Dados de Saúde (apenas se essencial e com seu consentimento explícito): Informações sobre condições médicas preexistentes ou necessidades especiais, se estas forem relevantes para a contratação de coberturas específicas do seguro viagem. A coleta desses dados sensíveis será sempre feita com o seu consentimento livre, informado e inequívoco.
- Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito ou outros dados bancários necessários para processar o pagamento do seguro. É importante ressaltar que os dados financeiros sensíveis (como número completo do cartão) são geralmente processados por gateways de pagamento seguros e não são armazenados integralmente em nossos servidores.
- Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques em links, dados de cookies e tecnologias similares. Essas informações nos ajudam a entender como o nosso site é utilizado e a melhorá-lo.
3. Como Coletamos Seus Dados
Seus dados são coletados de diversas formas:
- Diretamente de Você: Quando você preenche formulários em nosso site, entra em contato conosco por e-mail, telefone, chat ou WhatsApp, ou nos fornece informações durante o processo de cotação e contratação do seguro.
- De Terceiros (Seguradoras): Podemos receber dados de seguradoras parceiras caso você já tenha um relacionamento com elas e autorize o compartilhamento para fins de cotação ou gestão do seu seguro.
- Automaticamente: Através de cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento quando você navega em nosso site.
4. Finalidade do Uso dos Seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas bases legais previstas na LGPD:
- Prestação de Serviços (Execução de Contrato):
- Gerar cotações personalizadas de seguro viagem.
- Intermediar a contratação do seguro com a seguradora escolhida.
- Emitir sua apólice de seguro.
- Gerenciar seu contrato de seguro (alterações, endossos, cancelamentos).
- Prestar suporte e atendimento ao cliente.
- Comunicação:
- Enviar informações importantes sobre o seu seguro.
- Responder às suas dúvidas e solicitações.
- Enviar newsletters, promoções e ofertas de produtos/serviços (com seu consentimento).
- Melhora Contínua (Legítimo Interesse):
- Analisar o uso do nosso site e serviços para aprimorar a experiência do usuário.
- Desenvolver novos produtos e serviços.
- Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias (Obrigação Legal):
- Atender a exigências da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e outras autoridades competentes.
- Cumprir determinações judiciais ou administrativas.
- Prevenção a fraudes e atividades ilícitas.
- Exercício Regular de Direitos:
- Defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações, sempre com a sua segurança e privacidade em mente:
- Seguradoras Parceiras: Para que possamos gerar cotações e efetivar a contratação do seguro, seus dados serão compartilhados com as seguradoras de viagem escolhidas por você. Elas também possuem suas próprias políticas de privacidade e são responsáveis pela proteção dos seus dados em seus respectivos sistemas.
- Provedores de Serviços: Podemos contratar terceiros para nos auxiliar na operação do site, processamento de pagamentos, envio de e-mails, análise de dados e outros serviços. Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para os fins específicos contratados.
- Autoridades Governamentais e Regulatórias: Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial, podemos compartilhar seus dados com autoridades competentes.
- Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Se aplicável, seus dados podem ser compartilhados com outras empresas do nosso grupo econômico para fins administrativos e de otimização de serviços, sempre sob as mesmas diretrizes de proteção de dados.
- Com seu Consentimento: Em outras situações, se houver necessidade de compartilhamento, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso.
Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para atender a obrigações legais ou regulatórias, e para o exercício regular de nossos direitos.
- Dados para Contratação de Seguros: Serão mantidos enquanto o contrato de seguro estiver vigente e por prazos adicionais exigidos pela SUSEP ou outras leis (ex: prazos de prescrição para ações judiciais).
- Dados de Marketing: Serão mantidos enquanto você não solicitar a descadastro ou a revogação do consentimento.
- Dados de Navegação: Serão mantidos pelo período necessário para análises e melhorias do site, conforme política de cookies.
Após o término do período de retenção, seus dados serão eliminados ou anonimizados, a menos que haja uma base legal para sua manutenção.
7. Seus Direitos como Titular dos Dados
A LGPD garante a você diversos direitos sobre seus dados pessoais. Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante solicitação:
- Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.
- Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
- Eliminação: Pedir a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
- Informação sobre Compartilhamento: Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
- Oposição: Opor-se a tratamento realizado sem consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
- Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção “Contato”. Faremos o possível para atender à sua solicitação no menor tempo hábil, sempre respeitando as disposições da LGPD.
8. Segurança dos Seus Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, uso indevido, alteração e destruição. Entre elas, destacam-se:
- Uso de criptografia SSL/TLS em todas as comunicações com o nosso site.
- Controles de acesso rigorosos aos nossos sistemas e informações.
- Treinamento contínuo de nossos colaboradores sobre práticas de proteção de dados.
- Monitoramento constante de segurança.
Apesar de todos os nossos esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Recomendamos que você também adote medidas de segurança, como o uso de senhas fortes e a não compartilhamento de suas informações de acesso.
9. Política de Cookies
Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e anúncios, e analisar nosso tráfego. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo.
- Cookies Essenciais: São necessários para o funcionamento básico do site e não podem ser desativados em nossos sistemas.
- Cookies de Performance: Coletam informações sobre como você usa o site (ex: quais páginas você visita com mais frequência) para nos ajudar a melhorá-lo.
- Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de escolhas que você faz (ex: nome de usuário, idioma) para proporcionar uma experiência mais personalizada.
- Cookies de Publicidade/Marketing: Usados para exibir anúncios mais relevantes para você com base nos seus interesses.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou para alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. No entanto, ao desativar alguns cookies, algumas funcionalidades do site podem não operar corretamente.
10. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como as seguradoras parceiras ou blogs de viagem. Esta Política de Privacidade se aplica apenas aos dados coletados pela [Nome da Sua Agência de Seguro Viagem]. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer qualquer dado pessoal.
11. Alterações a Esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações significativas serão comunicadas a você por e-mail ou aviso em destaque em nosso site.
